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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:59
Município indenizará por falso negativo de HIV
Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:10
Dano moral. Imprevisibilidade de assalto a ônibus.
Tratamento do autor negligência da ré.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 17:15
Estado deverá custear tratamento de dependente químico
A autora, irmã do dependente, pediu a internação compulsória para resguardo do próprio paciente como também dos familiares, que se encontrariam vulneráveis ao seu comportamento agressivo
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 18:45
Plano deve cobrir tratamento para dependência química
Há nos autos prova suficiente de que o autor precisa de tratamento médico especializado em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:40
Dano moral. Assédio moral. Tratamento homofóbico.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Rito sumaríssimo.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Grávida terá tratamento público para evitar aborto
A autora afirmou nos autos que está gestante e já apresentou três abortos devido a trombofilia, necessitando do uso diário do medicamento Clexane 40mg para evitar novo abortamento e morte fetal
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Paciente com doença pulmonar receberá tratamento gratuito
O Estado do RN, foi condenado a fornecer o tratamento médico contínuo, em benefício de uma paciente
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:50
Paciente com dores na mandíbula terá tratamento
Medmais tem prazo de cinco dias para fornecer tratamento e medicamentos necessários à paciente que sofre de fortes dores na mandíbula
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:10
Portadora de leucemia continuará recebendo tratamento público
Estado deverá fornecer medicamento necessário a paciente no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio do custeio na conta única do estado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 14:08
Paciente terá tratamento público contra cefaléia
Ação Procedimento do Juizado Especial Cível/PROC
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:39
Plano terá que custear tratamento de Obesidade
A sentença determinou que o plano autorize e custeie a cirurgia de gastroplastia com técnica de videolaparoscopia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:54
Paciente com insuficiência respiratória terá tratamento 24h
médico frequente e fisioterapia diária, não disponibilizando, recursos para arcar com custo do tratamento
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 20:27
Casa noturna deve financiar tratamento de cliente
Casa noturna terá que arcar ? em antecipação de tutela ? com os custos de tratamento médico da vítima, que está sob risco de sequelas graves
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:37
Justiça ordena município prover tratamento para adolescentes
A petição inicial do MP revela que os dois adolescentes encontram-se em situação inapropriada ao seu desenvolvimento, afastando-se da educação, do convívio familiar e social, restringindo-se aos becos da cidade a procura de drogas.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:28
Estado terá que custear tratamento de diabetes
O desembargador ressaltou que o tratamento contra diabete é imprescindível à sobrevivência da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Aposentada terá tratamento gratuito para coluna
Sentença Cível
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portadora de Parkinson receberá tratamento gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 14:37
Paciente será indenizada por tratamento ortodôntico incorreto
A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que condenou a empresa São Miguel Odontólogos Associados LTDA. e dentista credenciada ao pagamento de indenização por imperícia.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 18:03
Portadora de glaucoma receberá tratamento público
Uma senhora que sofre de glaucoma terá seu tratamento médico custeado pelo Poder Público, de acordo
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 15:02
Criança com hidrocefalia ganha direito a tratamento
demais materiais necessários, para uma criança, enquanto necessitar e durar o tratamento, conforme as prescrições médicas.